Menções Legais
Em conformidade com as disposições legais em vigor, informamos os utilizadores e visitantes do site www.seguidoresportugal.com sobre as seguintes informações:
1. Editor do site
O site www.seguidoresportugal.com (doravante denominado «o Site»), explorado sob a marca comercial SeguidoresPortugal, é editado por:
TWINMARKETING 83 SRL
Sociedade de responsabilidade limitada de direito romeno
CUI (Código Único de Identificação): 49980187
Nr. Reg. Com. (Número no Registo do Comércio): J2024001465222
EUID: ROONRC.J2024001465222
Data de constituição: 22 de abril de 2024
Sede social: Str. Gavriil Musicescu 5, Bl. 7A, Et. MEZ, CAM. 2, Iași, Roménia
Endereço de e-mail: contact@seguidoresportugal.com
Site internet: www.seguidoresportugal.com
2. Diretor de publicação
O diretor de publicação do Site é a TWINMARKETING 83 SRL, na qualidade de sociedade editora.
Contacto: contact@seguidoresportugal.com
3. Alojamento do site
O Site é alojado por:
OVH SAS
2 Rue Kellermann, 59100 Roubaix, França
Telefone: 1007
Site internet: www.ovhcloud.com
4. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos presentes no Site (textos, imagens, elementos gráficos, logótipos, ícones, vídeos, sons, software, bases de dados, layouts e quaisquer outros elementos) estão protegidos pelas leis em vigor relativas à propriedade intelectual e são propriedade exclusiva da TWINMARKETING 83 SRL ou dos seus parceiros que autorizaram a sua utilização.
Qualquer reprodução, representação, modificação, publicação, adaptação, total ou parcial, de qualquer um desses elementos, independentemente do meio ou processo utilizado, é estritamente proibida sem autorização escrita prévia da TWINMARKETING 83 SRL.
Qualquer exploração não autorizada do Site ou de qualquer um dos seus elementos será considerada como constitutiva de contrafação e será perseguida em conformidade com as disposições legais aplicáveis.
A marca SeguidoresPortugal, bem como todas as marcas figurativas ou não figurativas e, de forma mais geral, todas as marcas, ilustrações, imagens e logótipos presentes no Site são e permanecem propriedade exclusiva da TWINMARKETING 83 SRL.
5. Limitação de responsabilidade
A TWINMARKETING 83 SRL esforça-se por fornecer no Site informações tão precisas quanto possível. No entanto, a sociedade não poderá ser responsabilizada por omissões, imprecisões ou lacunas na atualização dessas informações, sejam elas da sua responsabilidade ou da responsabilidade de terceiros parceiros que lhe fornecem essas informações.
Todas as informações disponibilizadas no Site são fornecidas a título indicativo e estão sujeitas a alterações. Além disso, as informações constantes no Site não são exaustivas e são fornecidas com reserva de modificações que tenham sido efetuadas desde a sua publicação em linha.
Hiperligações
O Site pode conter hiperligações para outros sites ou recursos disponíveis na Internet. A TWINMARKETING 83 SRL não dispõe de qualquer meio para controlar os sites em conexão com o seu Site e não se responsabiliza pela disponibilidade, conteúdo, legalidade ou exatidão desses sites de terceiros, nem dos sites ou recursos neles referenciados.
A inclusão de qualquer hiperligação para esses sites não implica uma aprovação do seu conteúdo por parte da TWINMARKETING 83 SRL. Por conseguinte, a responsabilidade da TWINMARKETING 83 SRL não poderá ser invocada em caso de conteúdos, publicidades, produtos, serviços ou qualquer outro material disponível em ou a partir desses sites ou recursos externos.
Conteúdo de terceiros
A TWINMARKETING 83 SRL declina toda a responsabilidade relativamente aos conteúdos publicados por terceiros no Site ou acessíveis através do mesmo. O utilizador é o único responsável pela utilização que faz das informações e conteúdos presentes no Site.
6. Proteção de dados pessoais (RGPD)
Em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) – Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, e com a legislação romena em vigor em matéria de proteção de dados pessoais, a TWINMARKETING 83 SRL compromete-se a proteger a privacidade dos seus utilizadores.
Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos no Site é:
TWINMARKETING 83 SRL
Str. Gavriil Musicescu 5, Bl. 7A, Et. MEZ, CAM. 2, Iași, Roménia
E-mail: contact@seguidoresportugal.com
Dados recolhidos
No âmbito da utilização do Site, a TWINMARKETING 83 SRL pode recolher as seguintes categorias de dados:
- Dados de identificação: nome, apelido, endereço de e-mail
- Dados de ligação: endereço IP, registos de ligação, tipo de navegador
- Dados de transação: informações relativas às encomendas e pagamentos
- Dados de navegação: cookies, páginas visitadas, duração da visita
Finalidades do tratamento
Os dados pessoais são recolhidos para as seguintes finalidades:
- Gestão das encomendas e das contas de clientes
- Processamento de pagamentos
- Comunicação com os utilizadores (suporte, notificações)
- Melhoria do Site e da experiência do utilizador
- Cumprimento de obrigações legais
Direitos dos utilizadores
Em conformidade com o RGPD, qualquer utilizador dispõe dos seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:
- Direito de acesso: obter a confirmação de que os seus dados estão a ser tratados e obter uma cópia dos mesmos
- Direito de retificação: solicitar a correção de dados inexatos ou incompletos
- Direito ao apagamento: solicitar a eliminação dos seus dados nas condições previstas pela regulamentação
- Direito à limitação do tratamento: solicitar a limitação do tratamento dos seus dados
- Direito à portabilidade: receber os seus dados num formato estruturado e de uso corrente
- Direito de oposição: opor-se ao tratamento dos seus dados por motivos legítimos
Para exercer um desses direitos, pode enviar o seu pedido por e-mail para: contact@seguidoresportugal.com. Comprometemo-nos a responder no prazo máximo de 30 dias.
Em caso de litígio relativo à proteção dos seus dados, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente (na Roménia: ANSPDCP – Autoritatea Națională de Supraveghere a Prelucrării Datelor cu Caracter Personal).
7. Cookies
Durante a navegação no Site, podem ser depositados cookies no terminal do utilizador (computador, tablet, smartphone). Um cookie é um pequeno ficheiro de texto guardado pelo navegador do utilizador, que permite recolher informações relativas à sua navegação.
Consentimento
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8. Direito aplicável e jurisdição competente
As presentes menções legais são regidas pelo direito romeno. Qualquer litígio relativo à utilização do Site será submetido à competência exclusiva dos tribunais competentes de Iași, Roménia, salvo disposição imperativa em contrário.
Em caso de litígio, será procurada uma solução amigável antes de qualquer ação judicial. Em conformidade com o Regulamento europeu n.º 524/2013, o utilizador pode igualmente recorrer à plataforma de resolução de litígios em linha da Comissão Europeia, acessível no endereço: https://ec.europa.eu/consumers/odr
9. Contacto
Para qualquer questão relativa às presentes menções legais, à proteção dos seus dados pessoais ou à utilização do Site, pode contactar-nos:
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E-mail: contact@seguidoresportugal.com
Última atualização: 4 de abril de 2026